Execução Provisória - Recurso do MP - Marcelo

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Câmara rejeita projeto de ACM contra advogados

Diferimento de recolhimento de custas processuais face à denegação dos benefícios da assistência judiciária - Imissão na Posse

Modelo de Petição.

Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Postergar multas da LGPD: até quando?

Por Marcela Joelsons.

A necessária segurança jurídica

Considerações do advogado tributário Alberto Martins da Silva Neto.

Valores pagos em Refis passados podem ser revistos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, recentemente, decisão de grande importância a todos os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise (Lei nº 11.941/2009). Segundo o órgão, a metodologia de cálculo utilizada pelo programa de parcelamento de débitos federais se baseava em indevida aplicação dos juros sobre o montante perdoado das multas.

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Advogados apontam ?violações? nas prisões do mensalão

Advogados reclamam que Barbosa emitiu mandados de prisão sem documentação necessária para encaminhamento do cumprimento das penas

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Advogados podem julgar em órgãos administrativos

Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Advogados questionam controle de entrada no TJSP

Utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003

Ação de indenização. Danos morais. Cheque com assinatura diversa daquela do autor e devolvido pelo motivo de 'insuficiência de fundos'.